Educação Infantil em Foco: Participe da Atualização dos Parâmetros Nacionais de Qualidade!

03/02/2024
Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil
Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil

Participe da consulta pública até 20/02 e contribua para o futuro da Educação Infantil no Brasil!

Até 20 de fevereiro, você tem a oportunidade de contribuir para o futuro da Educação Infantil no Brasil! O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), está abrindo consulta pública para a atualização dos Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil (PNQ-EI).

Sua opinião é fundamental para garantir que os PNQ-EI reflitam as necessidades e aspirações da sociedade brasileira para a educação das crianças de 0 a 5 anos.

O que são os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil?

Os PNQ-EI são um documento referência que define os princípios e diretrizes para a organização e o funcionamento das instituições de Educação Infantil em todo o país. Eles servem como guia para gestores, educadores, famílias e demais profissionais que atuam na área.

Por que os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil estão sendo atualizados?

A Educação Infantil é um campo em constante evolução, com novas pesquisas e práticas sendo desenvolvidas a todo momento. A atualização dos PNQ-EI visa garantir que estejam alinhados com as últimas tendências e necessidades da área.

Como posso contribuir para a atualização dos Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil?

Para contribuir, basta preencher o formulário digital disponível no link acima. No formulário, você poderá:

  • Expressar sua opinião sobre os PNQ-EI atuais;
  • Sugerir alterações e/ou inclusões de novos conteúdos;
  • Compartilhar suas experiências e conhecimentos sobre Educação Infantil.

Sua participação é muito importante para construirmos juntos uma Educação Infantil de qualidade para todas as crianças brasileiras!

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Por que participar da consulta pública?

A consulta pública é uma oportunidade única para você:

  • Contribuir para a construção de uma Educação Infantil mais justa e de qualidade para todas as crianças;
  • Ter sua voz ouvida e suas ideias consideradas na atualização dos PNQ-EI;
  • Fazer a diferença na vida de milhares de crianças brasileiras.

Participe da consulta pública e ajude a construir o futuro da Educação Infantil no Brasil!

Quem pode participar da consulta pública?

Podem participar da consulta pública todos os interessados na Educação Infantil, incluindo:

  • Profissionais da área: Gestores, educadores, pedagogos, coordenadores, etc.;
  • Pais e responsáveis por crianças de 0 a 5 anos;
  • Pesquisadores e estudiosos da área da Educação Infantil;
  • Entidades da sociedade civil que atuam na área da Educação Infantil;
  • Cidadãos em geral.

O que devo saber antes de participar da consulta pública?

Antes de participar da consulta pública, é importante ler o documento "Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil", disponível no site do MEC:

Link para Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil - PDF

No documento, você encontrará:

  • Os princípios e diretrizes que norteiam os PNQ-EI;
  • Os critérios de qualidade para a Educação Infantil;
  • As orientações para a organização e o funcionamento das instituições de Educação Infantil.
O formulário foi desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e está organizado em três partes:

- Identificação: nesta parte, você deve informar os seus dados pessoais e institucionais, bem como o seu vínculo com a educação infantil.

- Escolha de dimensões: Como o documento exposto para esta consulta contempla uma pluralidade de aspectos da qualidade para a Educação Infantil, esta segunda seção da consulta apresenta as cinco dimensões propostas no documento, para que escolha qual ou quais dimensões deseja participar opinando. Ao selecionar uma dimensão, será direcionado aos parâmetros presentes desta. Você poderá participar de quantas dimensões desejar, desde que conclua a que iniciou.

- Anuência, aprimoramento, novas sugestões e comentários sobre a(s) dimensão(ões) escolhida(s)

Com a dimensão escolhida, a proposta é que sua participação se dê a partir da análise de cada um dos parâmetros propostos para a dimensão. Nesta seção, você será convidado(a) a indicar:

1) se concorda ou discorda de cada parâmetro. Se discordar, deverá indicar o motivo e, caso considere necessário, pode dar sugestão de aprimoramento de texto para o parâmetro em questão.

2) uma sugestão de parâmetro a ser incluído, caso tenha sentido falta de algum na dimensão escolhida.

Ao finalizar esta seção, você será perguntado(a) se quer continuar a participação com outra dimensão ou se deseja finalizar. Caso decida continuar, escolha uma nova dimensão e siga o processo anteriormente descrito.

- Comentários sobre a consulta e conclusão

Nesta seção final, você também poderá fazer comentários gerais sobre a consulta. Em seguida, pode concluir a participação!

O formulário pode ser preenchido por representantes indicados por instituições da sociedade civil, como escolas, universidades, fundações, grupos de pesquisa, fóruns, entidades e demais instituições interessadas na educação infantil.

O prazo para o envio das contribuições é até o dia 20 de fevereiro. Não perca essa oportunidade de participar da construção de um documento que irá orientar a qualidade da educação infantil no Brasil!

Como participar da consulta pública?

Para participar da consulta pública, basta preencher o formulário digital disponível no link a seguir:

➡️ Participar da consulta ⬅️

O formulário estará disponível até o dia 20 de fevereiro de 2024.

Como posso me informar mais sobre a consulta pública?

Para se informar mais sobre a consulta pública, você pode acessar os seguintes canais:

  • Site do MEC:

MEC atualizará parâmetros de qualidade da educação infantil

  • Portal da Educação Infantil:

Portal da Educação Infantil

  • Redes sociais do MEC:

Ministério da Educação | MEC (@mineducacao) - Instagram

Ministério da Educação | MEC - X (antigo twitter)

Ministério da Educação | MEC - Facebook

Ministério da Educação - YouTube

Ministério da Educação | Tik Tok MEC (@ministeriodaeducacao1) Oficial

Participe da consulta pública e ajude a construir o futuro da Educação Infantil no Brasil!

Sua participação é fundamental para garantir que os PNQ-EI reflitam as necessidades e aspirações da sociedade brasileira para a educação das crianças de 0 a 5 anos.

Juntos, podemos construir uma Educação Infantil de qualidade para todas as crianças!

Saiba mais:

Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal

Rede Nacional Primeira Infância

Undime debate atualização dos Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil

CONSULTA - Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil