Poupança para estudantes do Ensino Médio: uma iniciativa para combater a evasão escolar

O governo federal anunciou, em novembro de 2023, a criação de uma poupança para estudantes do ensino médio. A iniciativa tem como objetivo combater a evasão escolar, que é um problema grave no Brasil.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a taxa de evasão escolar no ensino médio brasileiro é de 11,1%. Isso significa que, a cada 100 estudantes que ingressam no ensino médio, 11,1 não chegam a concluir o curso.

A evasão escolar tem consequências negativas para os estudantes, para as famílias e para a sociedade como um todo. Os estudantes que abandonam a escola têm mais dificuldade de conseguir um emprego de qualidade e de se inserir no mercado de trabalho. As famílias perdem uma fonte de renda e a sociedade perde mão de obra qualificada.

O que é o bolsa auxílio para estudantes do ensino médio 2023?

Estudantes de baixa renda que estão no ensino médio terão acesso a bolsa de permanência na escola, além de uma poupança que poderão sacar ao final do ensino médio. O Programa Bolsa Estudantil do Ensino Médio, instituído pelo PL 3.166/2023, é destinado a estudantes que integrem famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e beneficiárias do Bolsa Família. O auxílio visa combater a evasão escolar e promover a permanência dos alunos na escola.

Objetivos da iniciativa

A poupança para estudantes do ensino médio tem os seguintes objetivos:

• Incentivar os estudantes a permanecerem na escola;
• Contribuir para a conclusão do ensino médio;
• Oferecer uma oportunidade de formação profissional e emprego aos jovens;
• Contribuir para a renda familiar.

Quem são os beneficiários

A poupança será destinada aos jovens de baixa renda, em especial os que pertencem a famílias com Cadastro Único.

Para ter acesso ao benefício, o aluno precisará atender aos seguintes requisitos:

• Estar matriculado no ensino médio;
• Pertencer a família de baixa renda;
• Ter frequência mínima de 75% das aulas;
• Aprovar no ano letivo;
• Matricular-se no ano seguinte (quando for caso);
• Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Como funciona a iniciativa

O valor da poupança será de R$ 1.000,00 por ano. O aluno receberá uma parte do valor mensalmente e o restante será depositado em uma poupança para ser retirado ao final do ensino médio.

A poupança será administrada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os critérios de operacionalização da iniciativa ainda serão definidos.

Requisitos para ter acesso ao benefício

Para ter acesso ao benefício, o aluno precisará atender aos seguintes requisitos:

• Frequência mínima: O aluno precisa ter frequência mínima de 75% das aulas. Isso significa que, de cada 100 aulas, o aluno precisa faltar, no máximo, 25.
• Aprovação ao fim do ano letivo: O aluno precisa ser aprovado no ano letivo para ter direito ao benefício no ano seguinte.
• Matrícula no ano seguinte: O aluno precisa se matricular no ano seguinte para ter direito ao benefício.
• Participação no Enem: O aluno precisa participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ter direito ao benefício.

Impacto esperado da iniciativa

A expectativa é que a iniciativa contribua para reduzir a evasão escolar no ensino médio brasileiro. O benefício pode incentivar os estudantes a permanecerem na escola, oferecendo-lhes uma oportunidade de formação profissional e emprego.

Além disso, a poupança pode contribuir para a renda familiar, ajudando a melhorar as condições de vida das famílias de baixa renda.

Conclusão

A poupança para estudantes do ensino médio é uma iniciativa importante para combater a evasão escolar no Brasil. A expectativa é que o benefício contribua para que mais jovens concluam o ensino médio e tenham acesso a oportunidades de formação profissional e emprego.

Fonte: Ministério da Educação

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