Impactos da alta de Professores Temporários na Educação

15/10/2024
Impactos da alta de Professores Temporários na Educação
Impactos da alta de Professores Temporários na Educação

Entenda como a alta proporção de professores temporários afeta a qualidade do ensino e prejudica docentes e alunos. Leia mais!


Ter mais professores temporários do que concursados: impactos para docentes e alunos

Atualmente, 15 redes estaduais de educação no Brasil contam com mais professores temporários do que efetivos, e isso é uma preocupação crescente. Embora o regime de contratação temporária tenha sua utilidade em situações específicas, como cobrir licenças ou afastamentos, o fato de ele estar se tornando uma norma, em vez de exceção, traz sérias consequências para a educação, impactando tanto os docentes quanto os alunos. Vamos explorar os principais problemas que surgem dessa realidade.


O que são professores temporários e por que eles são contratados?

Os professores temporários são aqueles contratados para atuar por um período determinado, geralmente em substituição a professores efetivos que estão afastados por motivos como licença médica, licença-maternidade ou aposentadoria. Idealmente, a proporção de professores temporários em uma rede de ensino deveria estar entre 20% a 30%, suficiente para cobrir essas ausências temporárias. No entanto, em alguns estados, como Minas Gerais e Tocantins, essa porcentagem chega a preocupantes 80% e 79%, respectivamente.

Gráfico1: Evolução do número de professores temporários no Brasil
Gráfico1: Evolução do número de professores temporários no Brasil

Mas por que tantas contratações temporárias? A resposta pode estar relacionada a questões financeiras. Estados enfrentam dificuldades orçamentárias, e os professores temporários custam menos. Eles não têm os mesmos benefícios de um efetivo, como plano de carreira, quinquênios, e bônus. Além disso, seus contratos são de curta duração, o que resulta em meses sem salários, como ocorre em Minas Gerais, onde os contratos se encerram em dezembro e os docentes ficam sem remuneração até fevereiro do ano seguinte.

Gráfico 2: Quantidade de docentes da rede estadual no Brasil, por tipo de contratação
Gráfico 2: Quantidade de docentes da rede estadual no Brasil, por tipo de contratação

O impacto nos professores temporários

Ser professor temporário é lidar constantemente com a incerteza. Essa instabilidade afeta diretamente a saúde emocional dos profissionais, pois além de salários menores e menos benefícios, há a pressão constante de um contrato que pode não ser renovado. A falta de continuidade em uma mesma escola impede que esses profissionais desenvolvam um planejamento de carreira sólido ou façam planos financeiros de longo prazo.

Outro ponto preocupante é que esses professores, geralmente, ficam com as aulas que "sobram" após os efetivos escolherem suas turmas. Isso faz com que eles trabalhem em várias escolas ao mesmo tempo, o que gera uma sobrecarga: mais turmas, mais diários de classe, mais provas para corrigir e mais aulas para preparar. Além disso, esses profissionais têm menos direitos trabalhistas, como licenças mais curtas.

O impacto nos alunos

A rotatividade de professores temporários afeta diretamente o aprendizado dos alunos. Vamos imaginar um cenário: um professor temporário começa o ano letivo em uma escola, estabelece uma boa relação com os alunos, entende suas dificuldades e desenvolve um plano de ensino personalizado. Porém, ao final do contrato, esse professor é substituído por outro. O novo docente precisa começar todo o processo de adaptação e entendimento das necessidades da turma, o que leva tempo e afeta a continuidade do aprendizado.

Quando essa troca de professores acontece frequentemente, o impacto no desempenho dos alunos é significativo. Eles perdem a continuidade pedagógica e muitas vezes ficam sem aulas por semanas, enquanto a administração busca um substituto. Para matérias como Matemática e Português, essa lacuna no ensino pode ter efeitos a longo prazo no desempenho acadêmico dos estudantes, principalmente em momentos críticos como o período de preparação para provas importantes, como o ENEM.

A falta de concursos públicos e suas consequências

A substituição de professores efetivos por temporários também está relacionada à dificuldade técnica e financeira dos estados em realizar concursos públicos. O processo seletivo para contratar temporários é mais rápido e simples, mas também menos rigoroso, o que pode impactar a qualidade do ensino. Professores temporários, muitas vezes, não têm a mesma formação ou experiência que os efetivos, o que pode resultar em uma educação de menor qualidade para os alunos.

Professores do Brasil
Professores do Brasil

Além disso, o custo menor de um professor temporário é atraente para os estados que enfrentam restrições orçamentárias. No entanto, esse é um exemplo claro de uma economia que sai cara, pois o impacto no longo prazo, tanto para os professores quanto para os alunos, é extremamente prejudicial.

Possíveis soluções

O ideal seria que o número de professores efetivos nas escolas fosse aumentado. No entanto, enquanto isso não é possível por questões fiscais, algumas soluções intermediárias podem ser adotadas. Uma delas é aumentar a duração dos contratos dos professores temporários, permitindo que eles permaneçam mais tempo em uma mesma escola e garantindo maior estabilidade para os alunos.

Professora em sala de aula
Professora em sala de aula

Outra proposta é a equiparação salarial entre temporários e efetivos. Ambos desempenham o mesmo papel nas salas de aula e, portanto, deveriam ser remunerados de maneira justa. Além disso, as condições de trabalho dos temporários precisam ser melhoradas, com acesso a benefícios que minimizem os impactos emocionais e financeiros que eles enfrentam.

Conclusão

O desequilíbrio entre professores temporários e efetivos nas redes estaduais de educação do Brasil é um problema que afeta diretamente a qualidade do ensino. Para os docentes, a instabilidade e a falta de direitos criam um ambiente de trabalho desmotivador e prejudicial à saúde mental. Para os alunos, a rotatividade de professores prejudica o processo de aprendizado e a continuidade pedagógica, elementos essenciais para o desenvolvimento acadêmico.

Resolver essa questão passa por valorizar os professores temporários, tanto financeiramente quanto em termos de estabilidade, além de aumentar o número de efetivos por meio de concursos públicos. Somente assim será possível garantir um ensino de qualidade para todos os alunos e condições dignas de trabalho para os profissionais da educação.


Fontes:

Todos Pela Educação. Estudo sobre Professores Temporários nas Redes Estaduais do Brasil. São Paulo: Todos Pela Educação, abril de 2024. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2024/04/estudo-professores-temporarios-nas-redes-estaduais-do-brasil-todos-pela-educacao.pdf. Acesso em: 15 out. 2024.

G1. (2024, outubro 15). Como ter mais professores temporários do que concursados prejudica docentes e alunos. Recuperado de https://g1.globo.com/educacao/noticia/2024/10/15/como-ter-mais-professores-temporarios-do-que-concursados-prejudica-docentes-e-alunos.ghtml