São Paulo lança Plano de Atendimento ao Autismo e Carteira de Identificação Gratuita para Pessoas com TEA

02/10/2023
Plano de Atendimento Autismo Carteira de Identificação Pessoas com TEA
Plano de Atendimento Autismo Carteira de Identificação Pessoas com TEA

No Dia Mundial da Conscientização do Autismo, o Governo de São Paulo apresentou um Plano Estadual Integrado que promete revolucionar a assistência às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o estado. Com a expectativa de beneficiar cerca de 460 mil pessoas, esta iniciativa visa alinhar, articular e ampliar os serviços disponíveis para essa comunidade.

As ações do plano serão coordenadas por um Comitê Gestor composto por representantes das Secretarias dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde, Educação e Desenvolvimento Social. A colaboração entre essas pastas tem o objetivo de implementar políticas públicas eficazes e proporcionar cuidados de qualidade para aqueles com TEA.

O 'RG do Autista': Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea)

Uma das principais medidas do Plano é a emissão gratuita da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, conhecida como Ciptea, ou "RG do autista". Essa carteira desempenha um papel fundamental na identificação das pessoas com TEA, agilizando o acesso aos serviços públicos de saúde, educação e assistência social. A obtenção desse documento especial agora é mais simples do que nunca, através do portal Ciptea (Clique aqui)

O governador Tarcísio de Freitas destacou a importância dessa iniciativa, chamando-a de "marco da inclusão". Ele enfatizou a intenção de construir políticas públicas efetivas que estabeleçam São Paulo como referência no atendimento às pessoas com TEA.

Neste evento de lançamento, as duas primeiras Cipteas de São Paulo foram emitidas. A primeira beneficiada foi Elisa Manuela Melo, uma jovem de 4 anos. O segundo documento foi entregue a Peterson Felipe da Costa, um autista que também é funcionário do Poupatempo de Cidade Tiradentes, sendo ele próprio responsável pela confecção dos documentos.

Sarita Cristina Melo, mãe de Elisa, compartilhou a importância da Ciptea para melhorar a qualidade de vida de sua filha, que ainda não desenvolveu a fala. Ela expressou sua gratidão por poder representar sua filha e outros autistas, garantindo os direitos que lhes são devidos.

O processo de obtenção da Ciptea

Para obter a identificação especial, o interessado deve seguir um processo simples:

  1. Acesse o portal Ciptea, criado pela Prodesp.
  2. Realize um cadastro no portal.
  3. Apresente um laudo médico e uma foto.
  4. A equipe da Secretaria da Pessoa com Deficiência avaliará as solicitações.
  5. Após aprovação, o usuário poderá fazer o download do documento oficial para impressão em sua própria casa.

Além disso, o Poupatempo do Canindé, na zona Norte da capital, será o primeiro a oferecer orientação para solicitação e cadastro da carteirinha, com a impressão e entrega imediata do documento, caso o beneficiário prefira.

Outros 25 Poupatempos em cidades do Interior e do Litoral também passarão a oferecer esse novo serviço de forma gradativa, tornando-o acessível a um grande número de pessoas em todo o estado de São Paulo.

Outras ações do Plano Estadual Integrado

O Plano Estadual Integrado não se limita à emissão da Ciptea. Ele abrange diversas ações que visam melhorar a vida das pessoas com TEA, incluindo:

1. Ampliação e Qualificação de Tecnologias de Detecção e Cuidado

A Rede SUS será aprimorada com tecnologias de detecção e cuidado mais eficazes para as pessoas com TEA. Isso inclui a aplicação do MCHAT, um instrumento de identificação de risco para alterações no desenvolvimento, bem como a capacitação em metodologias de estimulação precoce, como o método Denver e o método ABA.

2. Profissionais de Apoio nas Escolas

A Secretaria de Educação disponibilizará um profissional de apoio dentro das salas de aula para auxiliar os estudantes com TEA matriculados na rede estadual. Essa medida está alinhada com as diretrizes da Política de Educação Especial do Estado de São Paulo (PEE-SP) e contribuirá para a inclusão desses estudantes.

3. Selo "Amigo da Pessoa com TEA"

Empresas que promovam ações em prol da causa autista receberão o selo "Amigo da Pessoa com TEA". Isso incentiva as empresas a adotarem práticas inclusivas e demonstra o compromisso do estado com essa comunidade.

4. Centro de Apoio e Capacitação

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência estabelecerá um Centro de Apoio para orientar as pessoas com TEA e suas famílias. Além disso, haverá capacitação dos Centros de Apoio Técnico (CAT) nas Delegacias da Pessoa com Deficiência e programas de qualificação e empregabilidade, como o Programa Meu Emprego Inclusivo.

5. Parceria com Instituições de Pesquisa

O governo formalizou um protocolo de intenções com instituições de pesquisa, como a Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Estadual Paulista (Unesp). Essa colaboração visa desenvolver tecnologias assistivas e aprimorar a acessibilidade para pessoas com deficiência.

Conclusão

O lançamento do Plano Estadual Integrado para o atendimento ao autismo e a emissão gratuita da Ciptea representam um passo significativo em direção à inclusão e ao bem-estar das pessoas com TEA em São Paulo. Essas medidas refletem o compromisso do governo em oferecer serviços de qualidade e oportunidades para essa comunidade. Com a implementação dessas ações, São Paulo busca se tornar uma referência nacional no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Fonte: Portal SEDUC SP (SP lança plano que amplia serviços de atendimento ao autismo no estado)

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