Saeb Sistema de Avaliação da Educação Básica
Descubra a importância do Saeb na avaliação da educação brasileira. Saiba como ele influencia políticas educacionais e como os dados são utilizados para melhorar o ensino no país.
O que é o Saeb?
O Brasil desenvolveu uma estratégia para alcançar todas as escolas e coletar informações sobre professores e alunos, monitorando assim a qualidade da educação em todo o país. O Sistema de Avaliação da Educação Básica, conhecido como Saeb, desempenha um papel crucial nesse processo e é conduzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Talvez você já tenha ouvido falar dele anteriormente como a "Prova Brasil", mas este sistema é muito mais do que apenas uma avaliação. O Saeb foi criado em 1990 e tem como foco principal a educação básica, que engloba a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Seus principais objetivos são:
Avaliar a Qualidade da Educação
O Saeb é uma ferramenta fundamental para avaliar a qualidade da educação no Brasil. Ele permite medir o desempenho dos alunos em diferentes áreas do conhecimento, como língua portuguesa, matemática, ciências naturais e ciências humanas. Isso proporciona uma visão abrangente do nível de aprendizado em todo o país.
Garantir Acesso e Permanência na Escola
Outro objetivo importante do Saeb é verificar se todos os alunos têm condições iguais de acesso à escola e se conseguem permanecer nela. Isso inclui a análise das taxas de evasão escolar e o acesso a recursos educacionais adequados.
Investigar a Qualidade do Ensino
Além disso, o Saeb busca investigar a qualidade do ensino no Brasil. Isso envolve a avaliação de fatores como a formação dos professores, a gestão escolar, a equidade no ensino e a promoção dos valores de cidadania e direitos humanos.
Estimular a Pesquisa e Avaliação Educacional
O Saeb também tem o propósito de estimular mais pessoas a se envolverem na área de avaliação educacional e realizar pesquisas sobre o tema. Isso contribui para o aprimoramento contínuo do sistema educacional brasileiro.
Como o Saeb Avalia a Educação no Brasil?
Embora o Saeb seja frequentemente associado a provas, é essencial destacar que as avaliações são apenas uma parte desse sistema abrangente. A avaliação do Saeb abrange sete dimensões de qualidade da educação básica:
Atendimento Escolar: Avalia o acesso das crianças à escola e a infraestrutura disponível.
Ensino e Aprendizagem: Analisa o desempenho dos alunos em disciplinas-chave, como língua portuguesa e matemática.
Investimento: Avalia os recursos financeiros investidos na educação.
Profissionais da Educação: Verifica a formação e qualificação dos professores.
Gestão: Examina a eficácia da gestão escolar.
Equidade: Garante que todas as crianças tenham oportunidades iguais na educação.
Cidadania, Direitos Humanos e Valores: Avalia a promoção de valores essenciais na educação.
Para avaliar essas dimensões, são aplicados questionários para os alunos, professores, diretores escolares e gestores municipais de educação. Além disso, são realizados testes nas áreas de língua portuguesa, matemática, ciências naturais e ciências humanas. As avaliações do Saeb ocorrem a cada dois anos.
O Uso dos Dados do Saeb
Os dados coletados pelo Saeb são traduzidos em indicadores que ajudam a compreender a educação brasileira. Um desses indicadores bem conhecidos é o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), produzido pelo Inep. Além disso, esses dados fornecem evidências para o governo criar políticas públicas destinadas a melhorar a educação no país.
Quem Participa do Saeb?
O Saeb tem interesse em avaliar diversos níveis da educação:
Educação Infantil: Incluindo escolas públicas, privadas e conveniadas com o poder público.
Ensino Fundamental: Abrangendo turmas de 2º, 5º e 9º anos em escolas públicas e privadas.
Ensino Médio: Incluindo turmas de 3ª e 4ª séries de escolas públicas e privadas.
No entanto, algumas escolas não participam da avaliação, como:
Escolas muito pequenas, com menos de dez alunos matriculados nas séries avaliadas.
Escolas ou turmas que atendem apenas estudantes público-alvo da educação especial.
Escolas indígenas onde não se fala o português.
Turmas de EJA (Educação de Jovens e Adultos), do magistério e multisseriadas.
O Uso dos Dados do Censo Escolar
O Saeb utiliza os dados do Censo Escolar para selecionar as escolas e alunos que participarão da avaliação. É fundamental que as escolas atualizem seus dados de matrícula no Censo Escolar, incluindo informações de telefone e e-mail, para que o Inep possa entrar em contato.
Dados do Censo Utilizados pelo Saeb
O Saeb utiliza os dados preliminares do Censo Escolar 2023, declarados entre 31/05 e 31/07 de 2023, para:
Definir quais escolas e alunos participarão do Saeb.
Determinar a quantidade correta de provas a serem impressas e para quais turmas e alunos.
Identificar os alunos que necessitam de atendimento especializado.
Portanto, é crucial que as escolas forneçam os dados corretos até o dia 31/07 para garantir sua participação no Saeb 2023.
Dados Finais do Censo Escolar
Os dados finais do Censo Escolar 2023, após o período de conferência, ratificação e retificação, são utilizados para:
Validar se os alunos que fizeram o Saeb foram declarados corretamente no censo.
Calcular a taxa de participação da escola no Saeb.
Garantir que os alunos sejam contabilizados corretamente na taxa de participação.
Portanto, é essencial que as escolas atualizem seus dados de forma precisa para evitar problemas de inconsistência.
Atendimento Especializado para Alunos da Educação Especial
O Saeb oferece atendimento especializado para estudantes público-alvo da educação especial que participam da avaliação. Para garantir esse direito, é necessário que a escola atualize o cadastro do estudante no Censo Escolar entre 31/05 e 31/07. Caso o aluno tenha uma condição não contemplada pelo censo, a escola deve informar a necessidade de atendimento especializado no momento do agendamento da aplicação do Saeb.
Instrumentos de Avaliação do Saeb
O Saeb utiliza questionários e testes para avaliação:
Questionários
Os questionários são destinados aos principais atores do processo educacional, incluindo o secretário municipal de Educação, diretores de escola, professores e alunos participantes. O questionário do aluno é entregue em papel, enquanto os outros são respondidos pela internet.
Testes
O Saeb aplica testes de língua portuguesa, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. A complexidade dos testes varia de acordo com o nível escolar:
No 2º ano do ensino fundamental, são aplicadas provas de língua portuguesa e matemática em algumas escolas selecionadas.
No 5º e 9º ano do ensino fundamental e na 3ª e 4ª série do ensino médio, a maioria das escolas públicas participa.
Algumas escolas particulares também são selecionadas para fazer testes de ciências da natureza e ciências humanas.
Calendário do Saeb 2023
A aplicação do Saeb está programada para ocorrer entre 23 de outubro e 10 de novembro de 2023, em todo o Brasil. O Inep contratará uma instituição aplicadora responsável por agendar as datas de aplicação nas escolas participantes. Qualquer problema durante a aplicação deve ser comunicado imediatamente à aplicadora e registrado em um relatório.
Divulgação dos Resultados do Saeb
Os resultados do Saeb são divulgados em etapas, exclusivamente por meio do Sistema Saeb. As datas importantes incluem:
Cadastro no Sistema Saeb: A partir de 1º de maio, os diretores podem se cadastrar e atualizar seus dados no Sistema Saeb.
Resultados Preliminares e Recursos: Entre 16 e 26 de abril de 2024, os resultados das escolas públicas participantes ficarão disponíveis para visualização, e os diretores podem enviar recursos.
Lançamento de Resultados Finais: Até 28 de junho de 2024, serão divulgados os resultados finais do Saeb e os resultados dos recursos.
Requisitos para Receber Resultados do Saeb
Para que as escolas, municípios e estados recebam os resultados do Saeb, são necessários alguns critérios mínimos:
Escolas Precisam:
Ter no mínimo dez estudantes participando nas séries avaliadas.
Alcançar uma taxa de participação de pelo menos 80% dos alunos matriculados, conforme os dados finais da Matrícula Inicial do censo.
Municípios Precisam:
Ter no mínimo dez estudantes participando nas séries avaliadas.
Alcançar uma taxa de participação de pelo menos 50% dos alunos matriculados, conforme os dados finais da Matrícula Inicial do censo.
Caso um município tenha apenas uma escola que não atenda aos critérios de participação, o município não receberá resultados do Saeb. Escolas sorteadas para as provas do 2º ano do ensino fundamental, ciências da natureza e ciências humanas não recebem resultados específicos, pois eles são agregados em nível nacional e estadual.
Acesso às Provas do Saeb
Devido à metodologia de avaliação do Saeb, que visa manter a comparabilidade dos resultados entre edições, nem todos os itens das provas são públicos. No entanto, é possível acessar relatórios anteriores do Saeb no portal do Inep para obter informações sobre como as provas são estruturadas e visualizar itens de provas anteriores.
O Saeb desempenha um papel vital na avaliação e no aprimoramento do sistema educacional brasileiro, fornecendo informações essenciais para a formulação de políticas educacionais e a busca contínua por uma educação de qualidade em todo o país. Para mais informações sobre o Saeb e seus resultados, você pode consultar o portal do Inep.
Fonte: SAEB Diretrizes da edição de 2023
Veja também: A Avaliação Formativa: Monitorando o Progresso dos Estudantes de Forma Contínua