O Ensino Fundamental é uma fase crucial da Educação Básica no Brasil, com duração de nove anos, destinada a estudantes com idades entre 6 e 14 anos. Está definido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação como a segunda etapa da Educação Básica. Inicia-se no primeiro ano, também conhecido como série inicial, e se estende até o nono ano. Durante esse período, crianças e adolescentes passam por diversas mudanças, abrangendo aspectos físicos, cognitivos, afetivos, sociais e emocionais.
O Ensino Fundamental é dividido em dois grupos desde 2008: anos iniciais, também chamados de Ensino Fundamental I, e anos finais, correspondentes ao Ensino Fundamental II. As séries são organizadas por ciclos de acordo com a progressão:
Classe de Alfabetização (CA) = 1º ano, 2º ano, 3º ano
Intermediário: 4º ano, 5º ano, 6º ano
Finais: 7º ano, 8º ano e 9º ano.
A legislação brasileira estabelece a obrigatoriedade da matrícula no Ensino Fundamental para todas as crianças entre 6 e 14 anos. Além disso, o Ensino Fundamental faz parte de um período mais amplo da vida escolar, compreendendo 12 anos ao todo, sendo 9 anos no Ensino Fundamental e 3 anos no Ensino Médio. A educação escolar é compulsória dos 4 aos 17 anos de idade, incluindo a pré-escola.